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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de revista.
Dispensa em massa de trabalhadores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Telefonia.
Agravo retido: multa diária. Cumprimento da ordem. Valor. Redução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico de drogas.
Associação para o tráfico e porte ilegal de armas. Condenação de uma das rés.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empresa de ônibus é condenada por acidente com motociclista
Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:55
Operadora de telefonia é condenada por negativação indevida
Ação declaratória
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:15
Empresa deve retirar nome de cliente do Serasa e SPC
Procedimento ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:15
Hospital é condenado por negligência no atendimento a paciente
Ação de indenização por danos morais e materiais c/c obrigação de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 15:05
Plano de Saúde é condenado por negar tratamento a portadora de câncer de mama
Ação de indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade não configurada.
Ordem denegada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:55
Processo civil. Embargos de declaração.
Omissão. Inexistência. Fundamento suficiente. Prequestionamento. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Estelionato.
Absolvição por insuficiência de provas. Inadmissibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:05
Google deve retirar blog da internet
Ação Ordinária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Dano moral.
Não restou demonstrado os danos suportados pelos autores, ou seja, a intoxicação alimentar. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:55
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:55
Cliente de banco terá nome retirado do SERASA
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:15
Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial
Ação de interdição c/c indenização por danos morais, com pedido de antecipação de tutela
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:05